LIÇÃO 08 – NÃO MATARÁS

 

 

TEXTO ÁUREO

"De palavras de falsidade te afastarás e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio." (Êx 23.7)

 

 

 

 

VERDADE PRÁTICA

O direito à vida é um bem pessoal e inalienável; sua preservação e proteção devem ser parte da responsabilidade do homem cristão.

 

 

 

 

INTRODUÇÃO

O sexto mandamento manifesta o propósito de Deus pela proteção da vida. Sua vontade é que os seres humanos façam o mesmo. O tema é abrangente e complexo, razão pela qual deve ser estudado com diligência. A lei diz "não matarás". Isso não contraria a guerra, a pena capital e o próprio pensamento cristão? Mas o assunto não se encerra por aí. Esse é o tema do presente estudo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

I - O SEXTO MANDAMENTO
 

 

1. Abrangência. Este é o primeiro mandamento que consiste em uma proibição absoluta, sem concessão, expressa de maneira simples com duas palavras: "Não matarás" (Êx 20.13; Dt 5.17). A legislação mosaica dispõe sobre o tema ao longo do Pentateuco, cuja abrangência fala contra a violência, o assassinato premeditado e o não premeditado. Temas como guerra, pena capital, suicídio, aborto e eutanásia são pertinentes ao sexto mandamento.

 

 

 

 

2. Objetivo. O sexto mandamento reflete o ensino geral do Antigo Testamento sobre o respeito à santidade da vida. O Senhor Jesus incluiu aqui o ensino sobre o amor (Mt 5.21,22). No novo concerto Ele inclui "pensamentos e palavras, ira e insultos". O Novo Testamento considera homicida quem aborrece a seu irmão (1 Jo 3.15). O objetivo deste mandamento é religioso e social, com o propósito de proteger a vida e trazer a paz entre os seres humanos (Mt 5.44; Rm 12.18).

 

 

 

 

3. Contexto. "Não matarás" já era um mandamento antigo, mas agora é introduzido de uma forma nova. O respeito à vida era conhecido na Antiguidade pelos mesopotâmios, egípcios e gregos, entre outros. O Código de Hamurabi (1750 a.C.), rei da Babilônia, é um exemplo clássico, contudo não se revestia de autoridade divina. Essa é a primeira distinção entre os códigos antigos e a revelação do Sinai. A outra é que Deus pôs sua lei no coração e na consciência dos demais povos (Rm 1.19; 2.14,15).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

II - IMPORTÂNCIA

 

 

1. Da vida. A vida é um dom de Deus e ninguém tem o direito de tirá-la (Gn 9.6). Somente Deus, que criou o homem à sua imagem, tem o direito de pôr fim à vida humana (Gn 1.26,27; Dt 32.39). Três grandes personagens da Bíblia pediram a morte e não foram atendidas: Moisés, Elias e Jonas (Nm 11.15; 1 Rs 19.4; Jn 4.3). Tudo isso nos mostra que a vida pertence a Deus, e não a nós mesmos. Deus sabe a hora em que a vida humana deve cessar,  Ele é o soberano de toda a existência.

 

 

 

 

2. Não matar. A proibição do sexto mandamento é não assassinar. O verbo hebraico ratsach, "matar, assassinar, destruir", aparece 47 vezes no Antigo Testamento, em sua maior parte nos textos legais. A primeira ocorrência é nos Dez Mandamentos (Êx 20.13). A tradução mais precisa das palavras lo e tirtsach seria: "não assassinarás", ou "não cometerás assassinato", pois "não matarás" é uma expressão genérica. O dispositivo mosaico proíbe o homicídio premeditado, o assassinato violento de um inimigo pessoal (Êx 21.12; Lv 24.17). O termo refere-se também a homicídio culposo, aquele em que não há intenção de matar (Dt 4.42; Js 20.3).

 

 

 

 

3. Etimologia. São raros os termos correspondentes ao verbo ratsach nas línguas cognatas; só no norte da Arábia foi encontrado o verbo radaha, "quebrar em pedaços, estilhaçar". O termo ratsach não é usado na guerra nem na administração da justiça e não aparece no contexto judicial e militar. Parece haver uma única ocorrência em que ele é aplicado à pena de morte (Nm 35.30), mas estudos mostram que originalmente a ideia do verbo era de vingança de sangue.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

III - PROCEDIMENTO JURÍDICO

 

 

1. Significado do homicídio. O homicídio é o maior crime que um ser humano pode cometer. A proibição do assassinato, apesar de constar dos códigos de leis anteriores ao sistema mosaico, já havia sido estabelecido pelo próprio Criador desde o limiar da raça humana: "Quem derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o homem conforme a sua imagem" (Gn 9.6). É contra Deus que o homicida está desferindo seu golpe ao tirar a vida de alguém, pois a imagem é a representação de uma pessoa ou coisa.

 

 

 

 

2. Homicídio doloso (Nm 35.16-21). Aqui são dadas instruções específicas acerca do procedimento jurídico sobre o homicídio doloso. Se alguém ferir de morte seu próximo, "com instrumento de ferro" (v. 16), "com pedra à mão" (v. 17) ou ainda "com instrumento de madeira" (v.17), ou por qualquer outra forma (vv.20,21), e a pessoa golpeada morrer, o autor da ação é considerado homicida. O substantivo "homicida", rotseach, vem do verbo ratsach e aparece repetidas vezes aqui. Trata-se de homicídio doloso.

 

 

 

 

3. Homicídio culposo (Nm 35.22-25). Era o crime involuntário e acidental, razão pela qual o autor não devia morrer, e a lei estabeleceu o procedimento a ser seguido para livrar o réu da pena de morte. Ele precisava se refugiar numa das cidades de refúgio até provar que o homicídio fora acidental (Dt 19.4-6). A outra maneira de escapar das mãos do vingador do sangue era agarrar-se nas pontas do altar (Êx 21.12-14; 1 Rs 1.50, 51). Esses dois recursos equivalem ao habeas corpus concedido atualmente.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IV - PUNIÇÃO

 

 

1. O sangue de Abel. O termo "sangue" de Abel em "A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra" (Gn 4.10), está no plural, no hebraico, que segundo o Talmude, antiga literatura religiosa dos judeus, significa "sangue de sua descendência" ou seja: "todo aquele que destruir uma vida em Israel a Escritura reputa como se tivesse destruído o mundo inteiro" (Sanedrin 4.5). Tal crime interrompe para sempre a posteridade da vítima. Em Hebreus é dito que o sangue da aspersão, de Cristo, fala melhor do que o sangue de Abel (Hb 12.24). Isso porque o sangue de Jesus clama por misericórdia, mas o de Abel por vingança (Gn 4.10,11).

 

 

 

 

2. O vingador. A lei dava o direito ao "vingador do sangue" (Nm 35.19,21b), goel, em hebraico, "redentor, remidor, vingador", de matar o assassino onde quer que o encontrasse. Vingar o sangue era, no Oriente Médio, uma questão de honra da família (Êx 21.24; Lv 24.20; Dt 19.21). Era uma grande desonra para a família não vingar o assassinato de um ente querido. Isso é mantido ainda hoje nessa parte do mundo. Porém, o Senhor Jesus mandou substituir a vingança pelo perdão (Mt 5.38,39). 

 

 

 

 

3. Expiação pela vida. O crime de assassinato podia ser expiado por uma das duas maneiras estabelecidas na legislação mosaica. A primeira, no caso de homicídio doloso, em que uma vida é expiada por outra (Nm 35.31), o assassino deve ser morto, ou seja, era "vida por vida" (Êx 21.23). A segunda diz respeito ao homicídio culposo, a busca de proteção em uma das cidades de refúgio. A expiação, nesse caso, é a morte do sacerdote da cidade (Nm 35.25)

 

 

 

 

 

 

 

 

CONCLUSÃO

 

 

O Senhor Jesus vinculou o sexto mandamento à doutrina do amor ao próximo. Devemos manter nossa posição em favor da paz e da fraternização dizendo "não" à violência em suas diversas modalidades, para a glória de Deus.